A tecnologia de impressão 3D expandiu-se exponencialmente nos últimos anos. E juntamente com sua expansão surge uma dúvida: Como proteger a propriedade intelectual do seu projeto?
Essa polêmica vem causando bastante discussão na atualidade, em virtude da infinidade de usos e aplicações que a tecnologia pode oferecer nos mais variados setores industriais. Afinal, diariamente é descoberto um novo produto ou uma nova peça que pode ser reproduzida em uma impressora 3D.
A questão da Propriedade Intelectual
Entretanto, apesar de garantir uma imensa comodidade, esse fato passou a gerar inúmeros debates em relação à propriedade intelectual do produto. E esse passou a ser um enorme desafio enfrentado pela legislação do nosso país e do mundo.
Certamente você já ouviu falar sobre a Indústria 4.0, ou até mesmo que estamos vivendo uma nova revolução industrial. Esse fato, apesar de ser positivo para os consumidores, é extremamente preocupante para diversos setores industriais.
Nesse sentido, entra a questão da propriedade intelectual. Afinal, ela tem objetivos sociais, como a promoção e regulamentação de empresas que investem em avanço tecnológico para a sociedade.
Pense quanto uma empresa não gasta para descobrir um determinado produto que poderá melhorar a qualidade de vida das pessoas. Agora, imagine se todos puderem copiar facilmente esse invento. Seria uma verdadeira injustiça.
Os conflitos envolvendo a impressão 3D e a propriedade intelectual
Por se tratar de uma questão nova, há a necessidade da legislação brasileira buscar amparo em soluções jurisprudenciais apresentadas por outros países nessa questão.
Pois os problemas apresentados pelas impressoras 3D envolvem diversos conflitos, começando pelo direito do autor e passando pela propriedade industrial, que de certo modo poderão ser infringidos com a reprodução do projeto feito através dessa tecnologia.
Sendo assim, a principal finalidade do direito de propriedade intelectual é garantir a exclusividade, tanto da exploração quanto do retorno financeiro, para quem foi o criador da ideia. Nada mais justo.
Já que ao criar e lançar um novo produto no mercado, o autor da ideia proporcionou para toda a população um determinado desenvolvimento econômico, social e tecnológico, que foi capaz de melhorar a vida da sociedade como um todo.
O que fazer para proteger a Propriedade Intelectual?
Essa é sem dúvida, a principal questão que os especialistas em direito autoral estão se desdobrando para buscar uma solução concreta.
Fabiano de Bem da Rocha, advogado do escritório Kasnar Leonardos, aprofundou-se nessa questão sobre a propriedade intelectual envolvendo a impressão 3D.
Na 2ª edição do Ciclo de Capacitação em Inovação e Tecnologia, que aconteceu no ano de 2017, o especialista falou sobre o avanço desse mercado gerar cópias não autorizadas de arquivos CAD, bem como o uso indevido de patentes e desenho industrial. E o que é ainda pior, não há como ter nesse caso uma proteção alfandegária.
Para ele, uma das soluções é agregar valor aos produtos originais através da modificação dos negócios atuais, controlando os arquivos CAD e sua difusão em sites e comunidades na internet.
Também cita Rocha a importância de se definir normas com responsabilidades distintas tanto para a produção quanto para a comercialização. Além disso, também enaltece a necessidade de se definir um parâmetro de prejuízo econômico para o titular de um direito de propriedade intelectual.
A parceria entre a Shapeways e a Hasbro
Diante de tantos impasses, nasceu nesse sentido uma parceria inusitada. A Shapeways, uma das maiores empresas no ramo de produção 3D, fez uma parceria com a Hasbro para que os fãs do desenho My Little Pony pudessem imprimir seus próprios desenhos personalizados.
Com isso, a Hasbro acabou compartilhando a propriedade intelectual sobre essa linha permitindo que qualquer pessoa pudesse imprimir através da Shapeways os seus desenhos personalizados para comercializá-los.
Essa parceria gerou uma verdadeira relação ganha-ganha. Pois, a Hasbro ganha com a geração da grande publicidade que é realizada a partir dos seus produtos e a Shapeways ganha uma parcela da compra já que é responsável por receber os pedidos, imprimir e enviar ao consumidor final.
Essa parcela da compra também é distribuída para o autor do pônei personalizado, que ainda ganha com a grande publicidade no site da SuperFanArt.
Iniciativas como estas estão dando tão certo que a própria empresa já está expandindo a parceria para outros produtos como Transformers, G.I. Joe, Dragonvale, Monopoly, entre outros.
A inovação no combate à pirataria
Como vimos, em um mercado onde a impressão 3D tende aumentar cada vez mais, iniciativas como essa incentivam a inovação e resolvem de certo forma o problema da pirataria que rodeia essa questão.
Assim como especialistas no campo do direito tentam encontrar a melhor forma de conseguir combater o uso indevido da propriedade intelectual, empresas como a Hasbro, através da sua criatividade conseguiram quebrar paradigmas.
No entanto, esse é um assunto que requer bastante cautela e responsabilidade por parte das empresas que trabalham com a impressão 3D. Afinal, cada segmento possui a sua peculiaridade e nem sempre é possível aplicar essa mesma iniciativa.
Empresas terceirizadas e o compromisso com a propriedade intelectual
Conforme observamos neste artigo a questão da propriedade intelectual com avanço da impressão 3D tornou-se um grande debate envolvendo especialistas do direito e de outros setores relacionados.
Sendo assim, é fundamental que ao terceirizar o serviço de impressão 3D seja avaliado a credibilidade e o compromisso da empresa contratada com o direito autoral do projeto.
Nós da MUV nos preocupamos muito com o vazamento de informações dos clientes assim como seus projetos. Por essa razão mantemos a máxima proteção dos seus projetos, evitando que eles sejam pirateados.
Nesse sentido, temos um imenso compromisso com a propriedade intelectual, bem como com a qualidade da impressão 3D. Um cuidado essencial para todos que trabalham nesse ramo em nosso ponto de vista.
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